Organização do Ministério da Saúde e outros Serviços
Portaria n.º 154/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 | Fixa a estrutura nuclear do Serviço de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências |
Portaria n.º 155/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 | Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. |
Portaria n.º158/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 | Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.,
e revoga a Portaria n.º 647/2007 |
Portaria n.º159/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 | Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde |
Portaria n.º160/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 | Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do MS |
Portaria n.º162/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 | Aprova os Estatutos do Instituto Nacional Saúde
Doutor Ricardo Jorge, I. P., e revoga a Portaria n.º 812/2007 |
Portaria n.º163/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 | Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral
das Atividades em Saúde e revoga a Portaria n.º 827/2007, de 31 de julho |
Portaria n.º165/2012
DR 99, Série I de 2012-05-22 |
Aprova os Estatutos Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
e revoga a Portaria n.º 811/2007
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