Enfermeiros vão definir com Ministério concurso a abrir no final de Setembro.

"O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vai reunir-se com o Ministério da Saúde em setembro para definir alguns pontos do concurso, que deverá abrir no final do próximo mês, para contratar 750 profissionais a 1.200 euros mensais."

" Guadalupe Simões, disse hoje à agência Lusa que a proposta do Ministério, apresentada aos representantes destes profissionais em julho, "não é suficiente porque se prevê que existam cerca de 1.600 enfermeiros numa situação precária de emprego".

Por outro lado, "não permite o aumento do número de efetivos dos serviços de acordo com as suas necessidades", apontou a dirigente sindical que reconhece, no entanto, ser "um passo em frente na tentativa de resolver este problema".

E o Governo "assumiu que, se este concurso não resolver todas as situações, abrirá novo concurso no início do próximo ano", avançou ainda Guadalupe Simões.

Questões como os termos de abertura do concurso, o número de vagas distribuídas por instituição, ou se será nacional, serão definidos nas reuniões entre Governo e sindicato, que vão decorrer durante a primeira quinzena de setembro.

A expetativa dos enfermeiros é que seja possível abrir o concurso no final de setembro.

O compromisso assumido pelo ministro da Saúde e secretário de Estado da Administração Pública "veio no seguimento da denúncia do Sindicato sobre a forma de contratação de enfermeiros na ARS [administração regional de saúde] de Lisboa e Vale do Tejo e dos miseráveis 3,96 euros propostos como valor hora", recordou a sindicalista.

Segundo Guadalupe Simões, Paulo Macedo assumiu que "ia abrir um concurso externo de ingresso para 750 vagas, o que iria permitir que os enfermeiros contratados através de empresas de subcontratação ou em prestação de serviços e profissionais no desemprego possam vir a entrar nos mapas de pessoal da Administração Pública".

Assim, qualquer enfermeiro que não tenha vínculo definitivo de emprego público pode concorrer.

O valor a pagar pelo trabalho dos enfermeiros contratados através do concurso "teria de ser pelo valor mínimo da carreira de enfermagem que é 1.200 euros", apontou.

Guadalupe Simões avançou ainda que outro compromisso assumido por parte do Ministério da Saúde foi enviar uma proposta para a eventualidade de, mesmo depois do concurso, ser necessário recorrer a serviços de empresas de subcontratação "negociar cláusulas de salvaguarda para que não se volte a repetir a situação que sucedeu em Lisboa e Vale do Tejo."

Fonte: RTP

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Ordem de Enfermeiros reitera necessidade de dotações seguras nos serviços.

"A Ordem dos Enfermeiros garantiu hoje que continuará a lutar junto dos decisores políticos até que o número mínimo de enfermeiros nos serviços de saúde esteja assegurado, ainda que o Governo tenha autorizado novas contratações.

O bastonário Germano Couto, “apesar de louvar o compromisso assumido publicamente pelo ministro Paulo Macedo”, diz manter, no entanto, “a preocupação relativamente à necessidade de ter dotações seguras de enfermeiros nos serviços de saúde, aspecto pelo qual a Ordem dos Enfermeiros continuará a pugnar junto dos decisores políticos”, refere um comunicado da Ordem, hoje divulgado. 

O documento lembra como o ministro da Saúde anunciou que, a título excepcional, o Governo vai permitir a contratação de 750 enfermeiros, remunerados com um salário na ordem dos 1.200 euros mensais, “acabando assim com a polémica gerada no seio da classe, dado os enfermeiros estarem a ser contratados a 3,96 euros por hora”. 

“Estou certo que a concretização deste anúncio por parte do ministro da Saúde irá conferir uma maior estabilidade aos profissionais que forem contratados, salvaguardando assim a continuidade dos cuidados de enfermagem aos utentes e a qualidade do exercício profissional, que tanto temos vindo a defender”, assinala Germano Couto. 

O bastonário destaca ainda que “as contratações agora anunciadas far-se-ão dentro dos valores da tabela remuneratória da carreira de Enfermagem”, para além de contrariarem “o recurso a empresas de subcontratação que praticam montantes indignos e ofensivos atendendo à diferenciação profissional dos enfermeiros”. 

Para a Ordem, esta medida “tem ainda a virtude de facilitar a mobilidade dos enfermeiros para os locais onde estes são absolutamente necessários, podendo vir a beneficiar, nomeadamente, os Cuidados de Saúde Primários”. "

Fonte: Público.