Ministério da Saúde assumiu perante a Ordem dos Enfermeiros o compromisso de estabilidade profissional e retribuição condigna

"A Ordem dos Enfermeiros (OE) conseguiu ontem a garantia do Sr. Ministro da Saúde de estabilidade dos vínculos laborais e de uma retribuição condigna para os enfermeiros, indexada à tabela em vigor para a carreira de Enfermagem.

O que significa que, no futuro, as contratações para estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde far-se-ão através de contratos individuais de trabalho (em vez de prestação de serviços) e pelo valor mínimo de base do acordo coletivo de trabalho.

O Dr. Paulo Macedo deixou a informação que a situação contratual colocada a enfermeiros da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), com o pagamento de 3,96 euros / hora, foi residual e apenas se colocou nesta região.

Na reunião com o Sr. Ministro da Saúde, outros temas estiveram na agenda como sejam: a criação do Grupo de Trabalho entre a OE e o Ministério da Saúde para definir a figura do «Enfermeiro de Família», que deverá reunir ainda este mês; a reforma dos Cuidados de Saúde Primários, em particular a importância das Unidades de Cuidados na Comunidade; a vigilância da gravidez nos Cuidados de Saúde Primários e a vigilância do desenvolvimento infantil por enfermeiros especialistas.

A OE enaltece o espírito e a atitude de abnegação dos enfermeiros que, apesar dos valores indignos que lhes foram sugeridos pela ARS-LVT, continuaram a assegurar a continuidade de cuidados aos cidadãos portugueses e compreende as razões de todos os que recusaram."

Fonte: ORDEM DOS ENFERMEIROS