Enfermeiros de família vão seguir grávidas e doentes crónicos.

"Seguir gravidezes de baixo risco, o crescimento das crianças e apoiar a gestão da terapêutica de doentes crónicos serão algumas das tarefas a assumir de futuro pelos enfermeiros. O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, disse ao jornal i que a expectativa é que a legislação que dará a cada português um enfermeiro de família esteja concluída até ao final do ano. Este direito, salvo experiências pontuais, está no papel há 12 anos, quando Portugal ratificou a declaração da Organização Mundial de Saúde que reforça o papel do enfermeiro na saúde familiar. Germano Couto diz que há duas semanas houve a garantia do governo de que é para avançar e existe “abertura total” ao que poderá ser o papel do enfermeiro de família. Pelos rácios da OMS, cada enfermeiro deve ter a seu cargo 300 a 400 famílias. A metodologia nacional vai ser definida num grupo de trabalho, que criará legislação semelhante à dos médicos de família nos anos 80. O bastonário adianta que a lei definirá quantos utentes estarão a cargo de cada enfermeiro, quais as competências ou situações de autonomia de prescrição. Depois de Paulo Macedo ter referido o projecto no fim-de-semana, a ordem elegeu os seus representantes e aguarda a nomeação do resto da equipa do lado da tutela. O bastonário sublinha que não se trata de atribuir tarefas de médicos a enfermeiros, mas lembra que o enfermeiro, pela sua formação, não é um mero auxiliar: “É um profissional autónomo, com balizas distintas nas vertentes de prevenção da doença e promoção da saúde”, disse ao i. Para Germano Couto, trata-se de contrariar a “excessiva medicalização” dos cuidados primários e pôr fim ao sistema de enfermagem à peça: “Passa a existir um enfermeiro que acompanha a família ao longo do ciclo da vida. Desde a gravidez da senhora, à criança e ao idoso. Dos domicílios à prevenção.” Embora nenhum estudo calcule a percentagem de consultas que os enfermeiros podem assumir, o bastonário remete para dados da petição entregue por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia no Parlamento. No ano passado, os profissionais apelaram para que sejam cumpridas as directivas europeias e o acompanhamento de gravidezes de baixo risco seja feito por enfermeiros especialistas, poupando-se 1790 milhões de euros por ano e 149 mil horas aos médicos, que poderiam servir para atender grupos de risco. Germano Couto diz que as directivas foram transpostas em 2009 e que os enfermeiros especialistas têm mais formação que os médicos de família nesta área, mas há lacunas: um enfermeiro pode prescrever ecografias, mas só os exames pedidos por médicos têm isenção nas taxas moderadoras. No ano passado, a tutela avançou que a reforma hospitalar, com concentrações de serviços, poderia libertar enfermeiros para cuidados primários, onde estarão em falta 12 mil profissionais. Germano Couto diz que é preciso “esperar para ver”, mas avisa que os dados também apontam para um défice nos hospitais. A média europeia ronda os 9,8 enfermeiros por cada 100 mil habitantes e em Portugal continental são 5,7." Fonte: RCMPHARMA