"O Ministério da Saúde, seguindo a linha orientadora do memorando da Troika, já emitiu um despacho referindo que no ano de 2012 pretende efectuar cortes de 11% nos custos operacionais das instituições de
saúde integradas no sector empresarial do Estado. No entanto, estes cortes já iniciaram no distrito de Lisboa,
com o despedimento de 24 enfermeiros que exerciam funções no Agrupamento de Centros de Saúde Grande
Lisboa III – Lisboa Central e dezenas de postos de trabalho de enfermeiros encontram-se ameaçados já no mês de Outubro deste ano. É o caso do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V – Odivelas que tem 22 enfermeiros nesta situação.
As horas de cuidados de enfermagem disponíveis nos Centros de Saúde do distrito de Lisboa há muito que são insuficientes, estimando-se que seriam necessários mais de cerca de mil enfermeiros (aplicando o rácio de
300/400 famílias recomendado pela Organização Mundial de Saúde) para prestar cuidados de saúde de
qualidade à população.
Os despedimentos e a consequente redução do número de horas de cuidados de enfermagem disponíveis,
colocarão ainda mais dificuldades aos utentes no acesso a cuidados de saúde de qualidade, em segurança e em tempo útil, bem como o abandono de programas de promoção da saúde e prevenção da doença.
O Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V – Odivelas, prevê 109 enfermeiros (número mantido há 12 anos, não contando com o aumento da população no concelho) no mapa de pessoal, mas apenas 46 preenchem este mapa. Para colmatar a carência sentida existem ainda 10 enfermeiros em acumulação de funções, 11 enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Termo e 22 enfermeiros subcontratados por uma empresa de prestação de serviços, perfazendo um total de 89.
À semelhança de outros, os 22 enfermeiros subcontratados do Agrupamento receberam por mensagem de
correio electrónico a informação que “devido à conjuntura económica que o país atravessa e,
consequentemente, às diversas medidas de redução de custos que o Ministério da Saúde…” a partir do dia 31 de Outubro de 2011 a empresa não continuaria com a prestação de serviços, informação esta já confirmada aos enfermeiros pela Direcção do Agrupamento.
Tivemos conhecimento que estes enfermeiros faltaram hoje, dia 19 de Setembro, como forma de protesto ao
seu despedimento, antevendo já as graves consequências que poderão ter no funcionamento das diversas
extensões de saúde do Concelho de Odivelas. Em risco estão a manutenção da Unidade de Cuidados
Continuados (uma referência a nível nacional), o Centro de Saúde da Pontinha, bem como as extensões de
Odivelas A, Olaio, Caneças e Póvoa de Santo Adrião.
Consideramos que a saúde, como função social do Estado, é prioritária, sobretudo em épocas de crise, por isso apelamos ao envolvimento quer dos profissionais de saúde quer das populações na defesa do Serviço Nacional de Saúde".
Colegas, isto é só o inicio, pois vão acontecer despedimentos por todo o país, só nos resta a luta nas ruas e denunciar estes casos, unidos somos mais fortes.
Alguns hospitais já estão a enviar cartas de despedimento, estes cortes cegos, vão prejudicar a qualidade dos cuidados de enfermagem, temos de agir o quanto antes.
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