Saúde cria e anula contratos para 1500 funcionários públicos.

Quase mil enfermeiros e outros profissionais esperam desde Janeiro que o governo encontre um vínculo para que continuem a trabalhar.

"Anulados e à espera de orientações superiores. As Administrações Regionais de Saúde (ARS) abriram no início do ano concursos para integrar nos quadros da função pública mais de 1500 profissionais que já trabalham em centros de saúde e unidades de saúde familiar mas em vínculo precário. A maioria são enfermeiros (958 só no Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo), mas existem também médicos, técnicos de diagnóstico e assistentes. Poucas semanas depois, todos os concursos foram anulados e, desde então, as ARS esperam indicações do Ministério da Saúde sobre o que fazer. Estes funcionários são considerados indispensáveis para o funcionamento das unidades e uma grande parte tem contratos a termo a terminar, sem hipótese de renovação.

Os concursos tinham como grande objectivo resolver o problema dos vínculos precários de trabalhadores já integrados em centros de saúde e Unidades de Saúde Familiar (e que em muitos casos já são deficitários de recursos humanos). O problema é que, logo que foram lançados, choveram críticas dos responsáveis pelos Agrupamentos de Centros de Saúde e dos profissionais em causa, alertando para o facto de nada nos concursos salvaguardar os postos de trabalho e a continuidade das equipas. Na prática, os lugares podiam ser ocupados por qualquer pessoa, de qualquer região do país, em qualquer tipo de serviço de saúde. A única condição para os candidatos era terem "um emprego público por contrato". Em resposta, os concursos foram anulados, com a justificação de ter sido "verificado de um erro na distribuição das vagas".

"Os concursos não valorizavam a experiência profissional dos candidatos já integrados em cada unidade. A forma como foram abertos implicaria uma descontinuidade na prestação de cuidados e na qualidade", refere fonte oficial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, uma das afectadas. Um mês depois, os responsáveis continuam "à procura de uma solução rápida para resolver a questão". Mas as regras da contratação pública e dos concursos, além dos constrangimentos orçamentais, não estão a facilitar a resolução do problema.

Desde 2007, as unidades de saúde só podem estabelecer contratos a termo de um ano, renováveis por um máximo de três vezes. E, caso não seja encontrada uma solução, a questão vai repetir-se ao longo deste ano com centenas de funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os enfermeiros são uma das classes mais afectadas. De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde, no final de 2009 existiam 5735 enfermeiros com contrato individual de trabalho a termo a trabalhar no SNS.

No entanto, esta classe é apenas a ponta do icebergue. Neste momento todos os concursos para profissionais de saúde estão parados. Das contratações abertas em Janeiro e entretanto canceladas só na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo são 568 funcionários na mesma situação, entre os quais se encontram 47 médicos, 208 assistentes técnicos dos centros de saúde ou 26 técnicos de diagnóstico e terapêutica. No Centro, foram abertos e anulados concursos para outros 43 funcionários.

Uma das situações mais polémicas ocorre nas Unidades de Saúde Familiar (USF), os novos centros de saúde que são o pilar da reforma em curso nos cuidados primários e que, segundo os planos do governo, vão permitir dar um médico de família a cada português. Estas unidades são criadas por iniciativa dos próprios profissionais que decidem juntar-se, ganhando autonomia para gerir os seus doentes e organizar os cuidados prestados à população. Se os profissionais que integram as USF são substituídos por outros, a lógica destes pequenos centros de saúde fica adulterada. "Se os concursos avançassem nestes moldes seria o descontrolo total e a instabilidade das equipas", sublinha fonte da área. "

Fonte: ionline


Uma vergonha sem dúvida, que outro comentário merece senão este.
J.V.