Lisboa, 02 Mar (Lusa) - O Governo aprovou o Plano de Desempenho dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), anunciando que a contratualização das Administrações Regionais de Saúde (ARS) com os ACES será desenvolvida experimentalmente este ano e aplicada "plenamente" em 2011.O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho para o desenvolvimento da contratualização com os Cuidados de Saúde Primários (GT-CSP), criado pela ministra da Saúde, Ana Jorge, e esteve em discussão pública até 30 de setembro de 2009.
A contratualização de cuidados de saúde entre as ARS e os ACES assentará, a prazo, no pagamento de actividade assistencial a uma determinada população ao invés do financiamento dos custos ou de um quadro de produção e baseia-se em dois instrumentos: Plano de Desempenho e Contrato-Programa.
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