"Com uma proposta que passa por admitir 700 profissionais de enfermagem no próximo ano, “não resta outra alternativa e solução que não seja avançar para a greve de 24 e 25 de Setembro”, avançou ao PÚBLICO Guadalupe Simões, da direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), após mais um encontro de negociações com a tutela, que por seu lado lamenta a “banalização” da greve perante a disponibilidade demonstrada para negociar.
Porém, nas contas da dirigente, para o país deixar de ter carência destes profissionais seria necessário contratar mais 6000 enfermeiros para os cuidados de saúde primários e 19.000 para os hospitalares e “estes números não permitem sequer aproximação” nos próximos anos.
O SEP sentou-se nesta segunda-feira de novo à mesa de negociações com o Ministério da Saúde, o Ministério das Finanças e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Mas a última oportunidade antes da greve de quarta-feira e de quinta-feira falhou.
Na semana passada já tinha havido um encontro que terminou com o sindicato a acusar a tutela de negociar “com base em nada”.
Até domingo o ministério de Paulo Macedo comprometeu-se a entregar alguns documentos, nomeadamente uma calendarização do plano de contratações de enfermeiros. E cumpriu com alguns deles. Só que Guadalupe Simões considera que “apresentaram alguns compromissos que são na realidade nada”.
Guadalupe Simões explicou que neste ano, de acordo com os documentos apresentados ao SEP, já foram admitidos 585 enfermeiros, estando 344 a aguardar autorização do Ministério das Finanças. “Para 2015 a proposta que nos foi apresentada foi a de admitir 700 enfermeiros, o que claramente não chega. Percebemos que não se podem fazer as contratações todas já, mas com estes valores não resolvemos nada”, afirmou, lembrando que no espaço de ano e meio o Serviço Nacional de Saúde (SNS) viu sair quase 3000 enfermeiros, o que tem agravado a situação de duplos turnos, folgas por gozar e horas extraordinárias.
“No último ano, o Ministério da Saúde tem feito um esforço no sentido de reforçar a capacitação do SNS, tendo sido já autorizados cerca de 600 enfermeiros e estando em fase de contratação mais 400 – o que perfaz um total de cerca de 1000 novos postos de trabalho na área da enfermagem”, reforça, por seu lado, a ACSS num comunicado enviado ao PÚBLICO, em que lamenta a “ausência de acordo entre as partes” e a “banalização da greve” que irá “prejudicar apenas os utentes do SNS”.
Na mesma nota, a ACSS diz que apesar da falta de acordo vai continuar a apostar na abertura de vagas e na implementação da figura do enfermeiro de família, sublinhando que “num contexto de acentuadas restrições orçamentais” isto representa “um esforço significativo”.
Sobre outras das reivindicações da classe, como as carreiras profissionais e o pagamento de horas extraordinárias com o corte imposto em 2012, Guadalupe Simões adiantou que “foi dito que são questões transversais ao Ministério da Saúde que não podem ser resolvidas”. A dirigente do SEP criticou, por isso, que “o Governo não dê autonomia ao Ministério da Saúde para resolver os problemas, pelo que não resta outra alternativa e solução” do que avançar para a paralisação de dois dias.
Ainda a este propósito, a ACSS manifestou-se disponível para “harmonizar o regime remuneratório dos enfermeiros” e contrapõe que “foi manifestada a total disponibilidade do Ministério da Saúde para iniciar o processo negocial tendo em vista a celebração de dois acordos colectivos de trabalho no âmbito da carreira de enfermagem”, assim como para “dar início à concretização da progressão dos enfermeiros para enfermeiro principal, mediante a abertura de concursos para postos de trabalho nesta categoria”.
A greve nacional dos enfermeiros foi anunciada no dia 4 de Setembro, depois de um Verão marcado por paralisações isoladas em várias instituições. Na altura, José Carlos Martins, também da direcção do SEP, afirmou que o protesto foi “determinado pelo Ministério da Saúde”, por se limitar a dar “respostas políticas” às reivindicações da classe.
Na carta de reivindicações estão inscritos vários problemas, que vão da carência generalizada de enfermeiros, ao número de horas extraordinárias com os profissionais a revelarem “exaustão”.
A harmonização de salários de enfermeiros que na mesma categoria ganham 1000 e 1200 euros, o atraso na abertura de concursos para a categoria de enfermeiro principal e os pagamentos de incentivos a quem trabalha nas chamadas unidades de saúde familiar nos cuidados de saúde primários, em atraso desde Julho, são outros dos problemas denunciados."
Fonte: Público
