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Nutrix Nutrire - Enfermeiro.
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POR FRANCISCO MOITA FLORES.

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J.V.

Ministério da Saúde assumiu perante a Ordem dos Enfermeiros o compromisso de estabilidade profissional e retribuição condigna

"A Ordem dos Enfermeiros (OE) conseguiu ontem a garantia do Sr. Ministro da Saúde de estabilidade dos vínculos laborais e de uma retribuição condigna para os enfermeiros, indexada à tabela em vigor para a carreira de Enfermagem.

O que significa que, no futuro, as contratações para estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde far-se-ão através de contratos individuais de trabalho (em vez de prestação de serviços) e pelo valor mínimo de base do acordo coletivo de trabalho.

O Dr. Paulo Macedo deixou a informação que a situação contratual colocada a enfermeiros da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), com o pagamento de 3,96 euros / hora, foi residual e apenas se colocou nesta região.

Na reunião com o Sr. Ministro da Saúde, outros temas estiveram na agenda como sejam: a criação do Grupo de Trabalho entre a OE e o Ministério da Saúde para definir a figura do «Enfermeiro de Família», que deverá reunir ainda este mês; a reforma dos Cuidados de Saúde Primários, em particular a importância das Unidades de Cuidados na Comunidade; a vigilância da gravidez nos Cuidados de Saúde Primários e a vigilância do desenvolvimento infantil por enfermeiros especialistas.

A OE enaltece o espírito e a atitude de abnegação dos enfermeiros que, apesar dos valores indignos que lhes foram sugeridos pela ARS-LVT, continuaram a assegurar a continuidade de cuidados aos cidadãos portugueses e compreende as razões de todos os que recusaram."

Fonte: ORDEM DOS ENFERMEIROS

A propósito,uma opinião.

Vigília.



Presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Pela Dignidade da Enfermagem.

Enfermeiros a preço de ‘saldo’ é "escândalo".

"Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, diz que remunerações dos enfermeiros são “um escândalo” e um atentado à dignidade daqueles profissionais de saúde. A Ordem aconselha os enfermeiros a não aceitar propostas de quatro euros por hora e refere que tem recebido denúncias de pagamentos inferiores àquele valor.

De acordo com o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, os contratos de prestações de serviços feitos com os enfermeiros são “um escândalo”, que atenta contra a dignidade da classe.

Em declarações à Lusa e em reação à notícia do DN (jornal que revela a existência de contratos pagos a quatro euros por hora), Germano Couto dá conta de diversas denúncias feitas na Ordem dos Enfermeiros, com “dezenas de enfermeiros” com contratos de “3,96 euros por hora.

Para o bastonário, trata-se de um “escândalo”, num “país que se diz do primeiro mundo”, mas que oferece aos seus profissionais “altamente diferenciados” um valor por hora que “não se compactua nem com a sua profissão nem com a sua dignidade”.

Germano Couto, que prestava declarações no Porto em reação à remuneração daqueles profissionais de saúde, confirma que há empresas que dão contratos em que o valor por hora chega a ser inferior a quatro euros.

Segundo o DN, todos os enfermeiros que sejam contratados para os centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ao abrigo de acordos com empresas de prestação de serviços) e que iniciem funções a partir desta segunda-feira receberão quatro euros por cada hora de serviço.

A notícia daquele jornal “é verdadeira” e, segundo Germano Couto, qualquer tentativa de a desmentir é adulterar a realidade. “Há factos e provas daqueles números”, diz o bastonário, que espera que a ARS de Lisboa e do Vale do Tejo e o Ministério da Saúde “revertam este cenário escandaloso”.

De acordo com o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, aquelas empresas que contratam poderão estar a ser pagas pelo Estado. Ou seja, servem de intermediárias na contratação de enfermeiros.

Germano Couto admite que o Governo esteja a “pagar mais às empresas” do que os quatro euros por hora, mas que posteriormente estas retenham uma parte do lucro e apenas paguem quatro euros aos enfermeiros.

A Ordem dos Enfermeiros lembra também que, de acordo com estes números, contabilizando as horas que cada enfermeiro vai trabalhar, poderá chegar ao fim do mês com apenas 300 euros mensais, o que representa muito menos do que o salário mínimo.

Realce-se que a tabela de vencimento dos enfermeiros se cifra em 1020 euros mensais, valor que representa sete euros por hora. Assim, todos os acordos estabelecidos entre estes profissionais e quaisquer empresas que os contratem devem seguir este número.

Perante este quadro, a Ordem dos Enfermeiros aconselha todos os profissionais que se confrontem com propostas de trabalho abaixo de sete euros por hora a “não aceitar essas propostas”.

O bastonário Germano Couto lembra, por outro lado, que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo carece de “cerca de 4700 enfermeiros nos seus quadros”, pelo que não faz sentido que os enfermeiros sejam pagos de modo tão injusto.

Esta realidade está a levar, segundo a Ordem, a uma perda de competências dos enfermeiros, sendo que Portugal está a criar profissionais para “exportar”. Sem oportunidades de trabalho, resta a emigração, mas mesmo aqui há muita cautela a tomar, já que as promessas de trabalho muito bem remunerado podem não passar disso mesmo: promessas."

Fonte: ptjornal

A Situação dos Enfermeiros em Portugal.

NÃO SOMOS "LIXO"...

JÁ CHEGA......

"COM UM ENFERMEIRO A GANHAR MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO, O DOENTE NÃO PODE EXIGIR..."

"Miguel Sousa Tavares comenta a notícia de que os enfermeiros, que comecem a trabalhar a partir de hoje nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo e que tenham sido contratados pelas empresas de prestação de serviços vencedoras do último concurso da Administração Regional de Saúde, vão receber 4 euros por hora."

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“É um escândalo que se possam contratar enfermeiros por um salário abaixo do salário mínimo nacional, sendo que isso significa uma desqualificação brutal da profissão e dos cuidados de saúde que são prestados”, afirmou Bernardino Soares aos jornalistas no Parlamento. 

Na pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, o líder parlamentar do PCP e a deputada Paula Santos questionam o motivo pelo qual “face às enormes carências de enfermeiros nos centros de saúde e hospitais e considerando o elevado desemprego nos enfermeiros, porque não abre o Governo concursos públicos para contratar directamente os enfermeiros”. 

“Em vez de tomar medidas concretas que garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, o adequado funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde, a qualidade dos cuidados de saúde prestados e o futuro do serviço nacional de saúde, o Governo promove a instabilidade, a precariedade e a desvalorização do desempenho profissional dos trabalhadores”, argumentam. 

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) decidiu subcontratar enfermeiros a empresas de trabalho temporário a “3,96 euros à hora, o que corresponde a 554,40 euros por mês brutos, que após os descontos obrigatórios, irão receber um salário abaixo do salário mínimo nacional (alguns na ordem dos trezentos euros)”, expõem os deputados comunistas no documento. 

Citando o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o PCP sublinha na pergunta enviada ao Ministério da Saúde, a ARS-LVT adjudicou a contratação de cada enfermeiro às empresas de trabalho temporário por 1.151 euros. 

“Em muitos casos, são enfermeiros que já desempenhavam funções em estabelecimentos de saúde da responsabilidade da ARS-LVT, mas que viram os seus contratos terminarem”, argumentam."

Fonte: